2010 - Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social

A Conferência Internacional sobre Pobreza e Exclusão Social, subordinada ao tema “Combater a Pobreza: Um compromisso para o futuro global” é promovida pelo Centro de Administração e Políticas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa e pelo Instituto da Segurança Social, I.P., entidade coordenadora nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social 2010 (AECPES 2010), e decorrerá nos dias 18, 19 e 20 de Novembro de 2010.

Tendo em vista o objectivo estabelecido no Programa Nacional para o AECPES 2010 em Portugal de contribuir para a compreensão e visibilidade do fenómeno da pobreza e seu carácter multidimensional, esta conferência internacional promoverá um espaço de partilha, reflexão e discussão sobre o fenómeno da pobreza e as medidas de combate à pobreza, em especial em Portugal e ao nível europeu, considerando a multidimensionalidade das suas determinantes, manifestações e efeitos.

Convite à Apresentação de Comunicações

A organização convida todos os interessados (investigadores, dirigentes, profissionais e técnicos) a enviar propostas de comunicação, que abordem questões relacionadas com o diagnóstico, a concepção e a implementação de medidas de combate à pobreza e a avaliação das mesmas, enquadradas num dos seguintes eixos temáticos:

► Segurança Social: direito à segurança social e a um padrão de vida adequado e digno, acesso a um rendimento mínimo;
► Trabalho: direito ao trabalho, em condições adequadas e com remuneração justa, direito à protecção em situação de desemprego;
► Saúde: direito à protecção da saúde, acesso às condições necessárias à saúde e bem-estar, acesso adequado aos serviços de saúde;
► Educação e Cultura: direito à educação, cidadania activa e participação democrática, participação na vida cultural, artística e nos avanços tecnológicos;
► Intervenções Integradas e Inovação Social: criação de respostas e produtos sociais numa lógica experimental perante a complexificação crescente e global das problemáticas sociais.

As propostas de comunicação deverão ser submetidas por correio electrónico, em Word, para combatepobreza@iscsp.utl.pt, até 30 de Setembro de 2010.

No âmbito do Programa Nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, realiza-se, no próximo dia 3 de Setembro, um Encontro subordinado ao tema “O Futuro Continua”. A sessão terá lugar na Praça da República, em Elvas, com o seguinte Programa:

20.00 H – Actuação de vários Grupos de Cantares

21.00 H – Abertura do Encontro Temático

Maria Helena André – Ministra do Trabalho e Solidariedade Social
Edmundo Martinho – Coordenador Nacional do AECPES e Presidente do ISS, I.P.
Rondão D'Almeida – Presidente da Câmara Municipal de Elvas
Jaime Estorninho – Governador Civil do Distrito de Portalegre

Relato sobre a experiência de funcionamento da Universidade Sénior de Campo Maior
Francisco Galego

Fotografias "Retrato do Idoso Activo e Menos Activo"
João Fernandes e Câmara Municipal de Elvas

Comunicações
Ana Maria Pereira Gomes – Directora da Unidade de Promoção da Autonomia, Departamento de Desenvolvimento Social – Tema "Idosos – O Futuro Continua..."
Eugénio Fonseca – Presidente da Cáritas Portuguesa – Tema "Envelhecimento Activo"

Debate

Encerramento – Entretenimento

No âmbito do Programa Nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (AECPES), realizou-se no passado dia 24 de Agosto, no Fórum Eugénio de Almeida, em Évora, um encontro dedicado ao tema “Ninguém Pode Ficar Indiferente”. Este foi o mote lançado no debate sobre o voluntariado e contou com a participação de cerca de 100 pessoas, provenientes de várias entidades públicas e associações do Distrito. A sessão de abertura foi presidida pelas intervenções da Governadora Civil do Distrito de Évora, Fernanda Ramos, do Presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto Oliveira e do Coordenador Nacional do AECPES, Edmundo Martinho.

As restantes intervenções estiveram a cargo da Presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, Elza Chambel, do representante da Fundação Eugénio de Almeida, Henrique Sim-Sim, da Técnica da Câmara Municipal de Évora, Maria Luísa Policarpo e das Técnicas da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, Sónia Cavaco e Neuza Medinas. A moderação esteve a cargo de Paulo Piçarra, editor-executivo do Diário do Sul. Na assistência também esteve presente a Direcção do Centro Distrital de Segurança Social de Évora, o Director, José Oliveira e a Directora-Adjunta, Nazaré Lança. Esta iniciativa teve como objectivo promover a reflexão, o debate e sensibilização da opinião pública através da partilha de experiências locais e do enquadramento teórico das diferentes modalidades de intervenção. O Director do Centro Distrital de Évora, José Oliveira mostrou-se bastante satisfeito com o facto do assunto ter sido abordado no Distrito de Évora e em entrevista ao Diário do Sul refere que “considera o voluntariado de uma extrema importância, uma vez que trabalhamos com info-excluídos e com pessoas com dificuldades sociais (…) devemos fazer com que o voluntariado esteja envolvido na sociedade, em cada um de nós, de modo coerente para que se possa apoiar aqueles que mais necessitam”.

A aceitação e interesse que a presença do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social tem tido nos festivais de Verão por onde já passou, fazem-nos acreditar que é uma boa aposta marcar presença neste tipo de evento.

Temos tido a possibilidade de através de um contacto directo, levar a mensagem do Ano Europeu a milhares de pessoas, alertando-as para esta problemática, mas envolvendo-as também nesta causa. Ao ser solicitada uma ideia, um testemunho, sobre como é que todos nós podemos combater a pobreza, conseguimos que se pense também nas soluções e na diferença que o contributo de cada um pode fazer.

Do Rock in Rio, passando pelo Optimus Alive, até Paredes de Coura, a "Barraca" não tem deixado ninguém indiferente, tendo já sido recebidos convites para estarmos presentes com esta iniciativa noutros eventos.

Recurso para animar tertúlias sobre Direitos Humanos, da autoria do Ministério dos Negócios Estrangeiros, resultado de uma medida transversal, definida em Plano de Acção da Comissão Nacional de Acompanhamento do Ano Europeu, de organização de tertúlias informais, animadas por pessoas com conhecimento e prática no domínio dos Direitos Fundamentais. Trata-se de um referencial de formação que visa o reforço da literacia nesta área. Este referencial é de utilização a adaptação livre por cada entidade que o pretenda aplicar.

Com o objectivo de sensibilizar e levar a mensagem do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, a “Barraca” do Ano Europeu esteve presente no festival Optimus Alive, nos dias 8, 9 e 10 de Julho, em Algés.

A Everything is New, empresa responsável pela organização deste festival, quis dar o seu contributo, disponibilizando um espaço para a “Barraca” do Ano Europeu.

À semelhança do que já tinha acontecido, ninguém ficou indiferente, sendo muitos os curiosos, mas também os que queriam saber um pouco mais sobre esta causa e deixar um testemunho escrito no estendal, sobre como é possível combater a pobreza.

Integrado nas comemorações do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social, o Instituto de Segurança Social, IP. – Centro Distrital de Viseu, em articulação com a Caritas Diocesana de Viseu promoveu, no passado dia 8 de Julho, um encontro reflexivo sobre o fenómeno da pobreza e exclusão social, intitulado de “Imigrantes/Emigrantes”.

A sessão de abertura, teve início pelas 14:30, com a intervenção do Dr. Edmundo Martinho, Coordenador Nacional do AECPES e Presidente do Conselho Directivo do ISS, IP., seguida da intervenção do Governador Civil do Distrito de Viseu e do respectivo Presidente da Câmara Municipal.

O Encontro decorreu, no período da tarde, com a intervenção de vários oradores, que aceitaram o desafio de reflectirem e partilharem com a população, a problemática da emigração/imigração, nomeadamente: a representante do CLAII de Viseu, o delegado do SEF em Viseu, a representante da “Associação Mais Brasil” do Porto, o Cônsul da Ucrânia e o Cônsul de Moçambique.

No período da noite, pelas 21:00, foi apresentada a peça de teatro “Os Emigrantes”, de Slawomir Mrozek, interpretada pelo Grupo de Teatro “ZumZum”, terminando com um debate sobre a temática abordada, “Imigrantes/Emigrantes”.

Este encontro contou com a presença de, aproximadamente 200 participantes, entre os quais Técnicos em diversas áreas e ainda, diversos elementos imigrantes, residentes em Viseu.

O Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social dedica o mês de Junho às crianças, com o lema “crescer com oportunidades”.

No dia 16 de Junho, o Ano Europeu proporcionou a cerca de 600 crianças de vários pontos do país, uma viagem até ao Parque das Nações para relembrarem e comemorarem os direitos das crianças.

Escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico do Porto, de Mangualde, Abrantes, Entroncamento, Pinhal Novo, Évora e Lisboa assistiram no Teatro Camões, à actuação musical do grupo infantil Buscapólos, tendo o espectáculo sido conduzido pelo cantor Filipe Gonçalves.

As crianças tiveram ainda a oportunidade de conviver com Sandra Barata Belo, embaixadora do Ano Europeu em Portugal, e com as personagens Rick e Rock, que distribuíram um lanche por todos os presentes, oferta do Grupo Auchan.

Antes do regresso a casa, e no rescaldo de um dia cheio de emoções, foi feita a largada de bolas de sabão em homenagem aos Direitos das Crianças.

Na sequência do protocolo estabelecido entre o ISS, I.P. e o Rock in Rio, de patrocínio do prémio Escola Solar, que visa permitir a concretização de dois projectos desenvolvidos por escolas, que reúnem a componente ambiental e social, foi cedido ao Instituto um espaço de 25 m2 durante o festival do Rock in Rio. Neste espaço foi representado o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social.

No âmbito da parceria existente em regime pró bono com a agência de publicidade Ogilvy, foi concebida uma proposta de stand que representa uma Barraca, pretendendo não deixar ninguém indiferente, uma vez que simboliza claramente uma situação de pobreza.

Também o Cão Azul associou-se a esta iniciativa e, igualmente em regime pró bono, criou uma T-shirt na qual, através de um código de barras bidimensional, foi possível descobrir formas de acção para combater a pobreza e a exclusão social.

A presença do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social no Rock in Rio pretendeu não deixar ninguém indiferente, e a avaliar pelas reacções registadas, esse objectivo foi alcançado. A “Barraca” fez com que fossem muitos os que paravam para simplesmente tirar uma fotografia, ou para deixar o seu contributo, escrevendo uma frase sobre como combater a pobreza, como foi o caso do Ricardo Pereira, Embaixador do Ano Europeu em Portugal.

Durante o Rock in Rio, foram escritas cerca de 1.200 mensagens. A adesão das crianças, no dia 29 de Maio, foi também um sucesso, com cerca de 200 mensagens escritas e colocadas no estendal.

Encontro Distrital "Crianças... Crescer com Oportunidades"

No âmbito do Programa Nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, realiza-se, no próximo dia 1 de Junho de 2010, um Encontro subordinado ao tema “Crescer com Oportunidades". O Encontro terá lugar no Jardim das Portas do Sol, em Santarém, com o seguinte Programa: